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Conexão Cultura simplifica regras e ganha mais quatro linhas de ação

06 MAI 2018
06 de Maio de 2018
Mudanças foram possíveis graças aos avanços da Lei Orgânica da Cultura

O programa Conexão Cultura, lançado pelo governo em 2016, foi simplificado e ganhou mais quatro linhas de ação. As mudanças foram possíveis graças aos avanços da Lei Orgânica da Cultura (LOC) e do decreto que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal.

A atualização da portaria que cria o programa foi publicada no Diário Oficial do DF de 23 de abril. Entre os principais avanços está a desburocratização de repasse dos recursos financeiros.

Uma das mudanças que simplifica o repasse do apoio financeiro é a possiblidade de recebimento por meio de bolsa de doação com encargos.

Nessa modalidade jurídica, o valor referente ao apoio é depositado diretamente na conta-corrente do proponente, e a prestação de contas se dá exclusivamente pelo cumprimento do objeto.

Também foi instituído um processo simplificado de premiação de agentes culturais que contribuem para a difusão e internacionalização da cultura local. A seleção dos premiados será por meio de chamamento público.

As quatro novas linhas de apoio, abertas o ano inteiro para recebimento de demandas espontâneas, são:

Educação patrimonial
Formação artística, técnica e empreendedora
Formação em política e gestão cultural
Promoção de plataformas
Elas se juntam a outras três linhas:

Participação em eventos nacionais e internacionais
Circulação nacional, internacional ou mista
Intercâmbios e residências
De acordo com a coordenadora do programa, Daniela Diniz, a grande inovação é a linha de promoção de plataformas, que traz a possibilidade de apoio para que profissionais de outras localidades possam vir ao DF.

“Agentes culturais locais poderão convidar curadores, compradores, produtores e distribuidores culturais, nacionais e internacionais, para conhecer e experimentar a cultura do DF, ampliando assim as possibilidades de circulação e negócios”, resume Daniela.

Outra mudança importante é o fim da exigência de contrapartida para os editais permanentes da modalidade de promoção, difusão e intercâmbio cultural. Ficam mantidos encargos apenas para projetos referentes à modalidade de estímulo à formação e à pesquisa artística e cultural.

O Conexão Cultura é voltado à promoção e difusão da arte produzida no Distrito Federal. No ano passado, a iniciativa foi premiada na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo) como projeto do ano.

Em 2017, 136 projetos foram custeados pelo Conexão Cultura
Em 2017, o programa custeou 136 projetos, que totalizaram o investimento de R$ 3,1 milhões por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Foram 75 iniciativas na linha de participação em eventos; 28 de pesquisa e residência; 13 de circulação nacional, internacional e mista; e 10 premiações de reconhecimento e inovação. Até março deste ano, já foram apoiados 23 projetos, o equivalente a R$ 403,8 mil.

EDIÇÃO: PAULA OLIVEIRA
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