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CCT aprova projeto que amplia alcance de rádios comunitárias

24 ABR 2018
24 de Abril de 2018
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto (PLS 513/2017) que amplia o alcance das rádios comunitárias. A proposta também aumenta o número de canais em que as rádios podem operar, passando de um canal para três. Segundo o autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), a proposta corrige a lei que regulamenta das rádios comunitárias, em vigor desde 1998. A proposta, aprovada em decisão terminativa na CCT, segue para a Câmara dos Deputados.

Mais detalhes na reportagem de Paula Groba
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA UM PROJETO QUE AMPLIA O ALCANCE DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM TODO O PAÍS.

LOC: A PROPOSTA AINDA AMPLIA O NÚMERO DE CANAIS, O QUE PODE EVITAR A INTERFERÊNCIA E BAIXA QUALIDADE DO SINAL DESSAS EMISSORAS, QUE HOJE ATUAM APENAS EM UM CANAL. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.

Téc: A proposta amplia de 25 para 300 watts a cobertura de rádios comunitárias em todo o país. Essas rádios são aquelas sem fins lucrativos, criadas para informar e prestar serviços de informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. Com a ampliação da potência, a expectativa é que essas emissoras passem a atingir um raio de 4 quilômetros. Atualmente esse alcance é de 1 km de raio. A proposta também aumenta o número de canais em que as rádios comunitárias podem operar: de 1 canal para 3. Segundo Geremias Soares, da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias do Brasil, a mudança vai melhorar o alcance e o sinal das rádios em pequenas comunidades 

(GEREMIAS) Eu moro em Cuiabá, Mato Grosso, aqui nós temos em Cuiabá num raio de 10 quilômetros oito rádios outorgadas numa mesma frequência. Tem muita interferência no receptor e a gente acaba perdendo audiência porque a reclamação é muito grande. 

(rep) Estados como Acre e o Amazonas serão fortemente contemplados, devido à distância de comunidades que muitas vezes contam com serviços limitados de comunicação, segundo o senador Jorge Viana, do PT do Acre. 

(JORGE) Eu que vivo na Amazônia, colegas que vivem na Amazônia sabem a importância das rádios. Ela é fundamental para um serviço de utilidade pública, pra boa convivência da comunidade. O relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Otto Alencar, do PSD da Bahia, diz que a proposta vai democratizar o rádio no país. 

(OTTO) É um projeto que estabelece uma democracia na informação. Isso é fundamental num país democrático como o nosso. 

(REP) Autor do projeto, o senador Hélio José, do Pros do Distrito Federal, agradeceu o apoio na votação da proposta e disse que o próximo passo agora é lutar pela aprovação na Câmara dos Deputados. 

(HÉLIO) Fazer essa conversa com o Rodrigo Maia pra ver se ele consegue agilizar pra nós essa proposta lá na Câmara dos Deputados. 

(rep) A previsão é de que 4 mil e oitocentas rádios sejam beneficiadas com as mudanças, segundo o senador Hélio José. Da Rádio Senado, Paula Groba. 
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